SESSÃO DO DIA 12/03/2018

Sessão Ordinária 004-2018 da Câmara de Vereadores de Caravelas:

Ata da Sessão Itinerante do dia 05-03-2018 – Aprovada

Documentos emitidos

Correspondências recebidas

Indicações – respostas

Projeto de Lei 001-2018 – Aprovado e Pareceres
Institui Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Caravelas(BA), faz revisão de lançamentos de tributos municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei 009-2017 – Aprovado e Pareceres
Reconhece e Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Caravelas, e dá outras providências.

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