Opiniões técnicas das comissões sobre matérias em tramitação — com relator, conclusão e documento original.
PLE 12/2026 — Regulamenta os critérios e procedimentos para o enquadramento de profissionais da Õ educação infantil na carreira do mag...
Emitido em 25/10/2026 · Tipo: Parecer · Poder Executivo Municipal.
Relator: REGINALDO ALVES · Presidente: AYNA GUIRRA · Membro: ANDERSON LIMA
"Considerando o mérito educacional da proposta e sua finalidade de estabelecer critérios para enquadramento dos profissionais que preencham os requisitos legais, voto favoravelmente..."
PLE 12/2026 — Regulamenta os critérios e procedimentos para o enquadramento de profissionais da educação infantil na carreira do magis...
Emitido em 25/10/2026 · Tipo: Parecer · Poder Executivo Municipal.
Relator: LINDERVAL PEREIRA · Presidente: ANDERSON LIMA · Membro: HERBERT LOPES
"Diante do exposto, considerando a finalidade da proposição e as disposições nela previstas quanto à observância da legislação orçamentária e fiscal, esta Relatoria manifesta-se fav..."
PLE 13/2026 — Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Caravelas e dá outras providências.
Emitido em 25/10/2026 · Tipo: Parecer · Poder Executivo Municipal
Relator: REGINALDO ALVES · Presidente: AYNA GUIRRA · Membro: ANDERSON LIMA
"Considerando a relevância social da educação pública e a pertinência da organização normativa do Sistema Municipal de Ensino, voto favoravelmente à aprovação do mérito educacional..."
PLE 13/2026 — Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Caravelas e dá outras é providências.
Emitido em 25/10/2026 · Tipo: Parecer · Poder Executivo Municipal
Relator: GILMAR SOUZA · Presidente: REGINALDO ALVES · Membro: LINDERVAL PEREIRA
"Diante do exposto, no âmbito das competências desta Comissão, voto favoravelmente à tramitação do Projeto de Lei Municipal nº 013/2026, por reconhecer a pertinência da matéria e a..."
PLE 13/2026 — Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Caravelas e dá outras providências
Emitido em 25/10/2026 · Tipo: Parecer · Poder Executivo Municipal.
Relator: LINDERVAL PEREIRA
"Diante do exposto, considerando os objetivos de reorganização e aperfeiçoamento do Sistema Municipal de Ensino de Caravelas, o voto é favorável à aprovação do Projeto de Lei Munici..."
PLE 12/2026 — Regulamenta, no âmbito do Município de Caravelas, a Lei Federal nº 15.326, de 6 de [o janeiro de 2026, define os critéri...
Emitido em 20/10/2026 · Tipo: Parecer · Poder Executivo Municipal.
Relator: GILMAR SOUZA · Presidente: REGINALDO ALVES · Membro: LINDERVAL PEREIRA
"Diante do exposto, esta Relatoria manifesta-se favoravelmente à tramitação e à aprovação do Projeto de Lei nº 012/2026, no âmbito da competência desta Comissão, considerando a fina..."