Opiniões técnicas das comissões sobre matérias em tramitação — com relator, conclusão e documento original.
PLE 12/2026 — Regulamenta os critérios e procedimentos para o enquadramento de profissionais da educação infantil na carreira do magis...
Emitido em 25/10/2026 · Tipo: Parecer · Poder Executivo Municipal.
Relator: LINDERVAL PEREIRA · Presidente: ANDERSON LIMA · Membro: HERBERT LOPES
"Diante do exposto, considerando a finalidade da proposição e as disposições nela previstas quanto à observância da legislação orçamentária e fiscal, esta Relatoria manifesta-se fav..."
PLE 13/2026 — Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Caravelas e dá outras providências
Emitido em 25/10/2026 · Tipo: Parecer · Poder Executivo Municipal.
Relator: LINDERVAL PEREIRA
"Diante do exposto, considerando os objetivos de reorganização e aperfeiçoamento do Sistema Municipal de Ensino de Caravelas, o voto é favorável à aprovação do Projeto de Lei Munici..."