Opiniões técnicas das comissões sobre matérias em tramitação — com relator, conclusão e documento original.
PLE 12/2026 — Regulamenta os critérios e procedimentos para o enquadramento de profissionais da Õ educação infantil na carreira do mag...
Emitido em 25/10/2026 · Tipo: Parecer · Poder Executivo Municipal.
Relator: REGINALDO ALVES · Presidente: AYNA GUIRRA · Membro: ANDERSON LIMA
"Considerando o mérito educacional da proposta e sua finalidade de estabelecer critérios para enquadramento dos profissionais que preencham os requisitos legais, voto favoravelmente..."
PLE 13/2026 — Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Caravelas e dá outras providências.
Emitido em 25/10/2026 · Tipo: Parecer · Poder Executivo Municipal
Relator: REGINALDO ALVES · Presidente: AYNA GUIRRA · Membro: ANDERSON LIMA
"Considerando a relevância social da educação pública e a pertinência da organização normativa do Sistema Municipal de Ensino, voto favoravelmente à aprovação do mérito educacional..."