Opiniões técnicas das comissões sobre matérias em tramitação — com relator, conclusão e documento original.
PLE 13/2026 — Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Caravelas e dá outras é providências.
Emitido em 25/10/2026 · Tipo: Parecer · Poder Executivo Municipal
Relator: GILMAR SOUZA · Presidente: REGINALDO ALVES · Membro: LINDERVAL PEREIRA
"Diante do exposto, no âmbito das competências desta Comissão, voto favoravelmente à tramitação do Projeto de Lei Municipal nº 013/2026, por reconhecer a pertinência da matéria e a..."
PLE 12/2026 — Regulamenta, no âmbito do Município de Caravelas, a Lei Federal nº 15.326, de 6 de [o janeiro de 2026, define os critéri...
Emitido em 20/10/2026 · Tipo: Parecer · Poder Executivo Municipal.
Relator: GILMAR SOUZA · Presidente: REGINALDO ALVES · Membro: LINDERVAL PEREIRA
"Diante do exposto, esta Relatoria manifesta-se favoravelmente à tramitação e à aprovação do Projeto de Lei nº 012/2026, no âmbito da competência desta Comissão, considerando a fina..."